Processos de Licitação

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PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7	Ações
1	Inexigibilidade	Contratação de empresa responsável pela apresentação de show musical da Banda Forró Boys, a ser realizado durante a tradicional Festa de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, em espaço público neste Município.	06/01/2026	100.000,0000	100.000,0000	HOMOLOGADA
3	Adesão a Registro de Preços	Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 034/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e demais itens de infraestrutura e logística para realização de shows e eventos a serem promovidos pelo município de Jequitaí		1.422.204,4200	1.301.996,9400	HOMOLOGADA
6	Dispensa	Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.	11/03/2026	179.242,0345	178.815,5800	HOMOLOGADA
7	Dispensa	Contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí.	09/02/2026	179.767,0000	179.767,0000	HOMOLOGADA
8	Dispensa	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária e/ou abertura de matrícula individualizada.	27/02/2026	694.529,0787	314.040,5000	HOMOLOGADA
10	Credenciamento	Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades das secretarias municipais.	12/03/2027	82.998,2000		HOMOLOGADA
12	Dispensa	Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa destinados aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, para distribuição durante atividades socioassistenciais realizadas no período pascal.	12/03/2026	6.732,5000	6.500,0000	HOMOLOGADA
14	Credenciamento	Credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde para a prestação de consultas e realização de exames em diversas especialidades no Município de Jequitaí/MG, com o objetivo de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.	30/03/2027	2.011.132,8510		HOMOLOGADA
15	Dispensa	Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de Jequitaí/MG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes Claros/MG, incluindo transporte de ida e retorno		352.292,8800	352.292,8800	HOMOLOGADA
17	Dispensa	CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – CIMMESF, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE ESPECIFICADOS NA TABELA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DO CONSÓRCIO, CUJO CONTEÚDO É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.		240.000,0000	240.000,0000	HOMOLOGADA
18	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada, representante exclusiva, para realização de show musical do cantor Sérgio Silva Estilizado, a ser realizado na noite do dia 10 de julho de 2026, durante as festividades do “5º Arraiá de Jequitaí”, em espaço público neste Município.		120.000,0000	120.000,0000	HOMOLOGADA
19	Inexigibilidade	Contratação de empresa responsável pela apresentação de show musical do grupo Igor Ferrari, com a turnê “O Xerife do Baile”, a ser realizado durante o “5º Arraiá de Jequitaí”, no dia 11 de julho de 2026, em espaço público neste Município.		80.000,0000	80.000,0000	HOMOLOGADA
76	Credenciamento	Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Locação de caminhão poliguindaste com caçambas metálicas, destinado à coleta, transporte e destinação final de entulhos e resíduos sólidos diversos acumulados em vias públicas, praças, logradouros e comunidades rurais do Município de Jequitaí/MG.	07/02/2027	162.994,0000		HOMOLOGADA